Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E O REGIME JURÍDICO E VENCIMENTOS DE SEUS SERVIDORES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40000,00
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CARNAVAL E A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 3000,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À ROSINA MACCHERONI CORRÊA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTABELECER HORÁRIO ESPECIAL DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL EM OCASIÕES EXCEPCIONAIS
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE TODOS OS VALORES DE EXPRESSÃO MONETÁRIAS FIXOS, DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À TELESP – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO – SAEG, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1974
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1974 A 1976
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 42000,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA AJUDA FINANCEIRA DE CR$ 15.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DA I- FECAÇUCAR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 178.100,00
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À “CAIXA ESTADUAL DE CASAS PARA O POVO – CECAP”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 23/04/1974