Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 7000,00
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1975 A 1977
ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1975
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 92.870,00
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SUBENVENÇÕES
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 1° DA LEI N°. 522 DE 10/09/1971
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA DESAPROPRIAR E DOAR TERRENO AO INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8000,00
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CEDER EM COMODATO, PRÉDIO E INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE UM COLÉGIO TÉCNICO COMERCIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 391.900,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 30000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 3.600,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL “JOSÉ PACIFICO”
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA PARTICIPAÇÃO DE MISS GUARIBA NO CONCURSO MISS SÃO PAULO - 74
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI N°. 617, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O JORNAL GUARIBENSE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 10/12/1974