Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI N°. 649 DE 02/09/1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 85000,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 75000,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 30000,00
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 667 DE 14/04/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E ORDENADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 495 QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CARNAVAL E A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 4000,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 70.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA E DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 27.186,00
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CALCULO PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE JABOTICABAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 06/08/1975