Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI N°. 649 DE 02/09/1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 649, de 02 de setembro de 1974DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CEDER EM COMODATO, PRÉDIO E INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE UM COLÉGIO TÉCNICO COMERCIAL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.