Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6500,00 PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS CARNAVALESCOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TÍTULO DE AUXÍLIO, OBRAS DE EMERGÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE ALI SER CONSTRUÍDO UMA QUADRA DE ESPORTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM TERRENOS DO ESTADO SITUADO NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS REGULADORAS DE LOTEAMENTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, TRECHO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1976 A 1978
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1976
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 266.980,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DE TERRENOS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS PREPARATÓRIOS
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER ASSINADO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA EFETUAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.000.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 35000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 22000,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 321.973,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 19/02/1976