Câmara Municipal de Guariba (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TÍTULO DE AUXÍLIO, OBRAS DE EMERGÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 710, de 09 de agosto de 1976ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 694 DE 20/12/1975, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ASSINADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, EM 22/12/1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 710, de 09 de agosto de 1976ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 694 DE 20/12/1975, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ASSINADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, EM 22/12/1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 710, de 09 de agosto de 1976ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 694 DE 20/12/1975, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ASSINADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, EM 22/12/1975