Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1977
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO PROVISÓRIO COMO ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR OS SERVIÇOS DO JORNAL O “GUARIBENSE”
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 694 DE 20/12/1975, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ASSINADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, EM 22/12/1975
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 346.040,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 3000,00, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ PACIFICO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 693, DE 19/12/1975, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A OUTORGAR À SABESP A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO A DONA JULIETA RODRIGUES DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N°. 651, DE 02/09/74
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12000,00
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO CRISTO REI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E ORDENADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h12 · Norma mais recente da lista: 26/11/1976