Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 809, de 22 de maio de 1979DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 702 DE 28/04/1976
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 868, de 19 de agosto de 1980DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2° DA LEI N° 702 DE 28/04/1976
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.449, de 19 de maio de 1997DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N° 702/76, DE 28/04/76, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.950, de 18 de dezembro de 2003INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.