Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 30.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO TESSARI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 17.583,00
DISPÕE SOBRE TAXAS A SEREM COBRADAS COMO RECEITA DO CEMITÉRIO
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXTINÇÃO DA LEI N°. 951 DE 14/01/1976, ALTERADA PELA LEI N°. 1002 DE 15/06/1976, REGULAMENTADA PLEO DECRETO N°. 8179 DE 8/07/1976
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL SE RETIRAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE JABOTICABAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 80000,00
DISPÕE SOBRE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS BASES DE 25%
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 6000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 370.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER A DOAÇÃO DE RAMAL DE ACESSO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES DA FROTA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEVISÃO SMTV E SUSPENSÃO DAS TAXAS CRIADAS PELA LEI N° 317 DE 22/12/1965
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 133.787,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 32000,00
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1977 A 1979
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 03/08/1977