Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 174, DA LEI N°. 511, DE 03 DE AGOSTO DE 1971
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONTRATAR SEGURO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR CONTRATO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS AUTOMOTORES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 160.000,00
DISPÕE SOBRE MEDIDAS REGULAMENTADORAS DE LOTEAMENTO
DISPÕE SOBRE HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1978 A 1980
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1978
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 140.000,00
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°. 740/77, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SUA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, VISANDO REFORMA E ILUMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 116.500,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE VERBA DE CR$ 100.000,00
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS – DOP DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR TERRENO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 09/03/1978