Câmara Municipal de Guariba (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°. 740/77, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SUA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, VISANDO REFORMA E ILUMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 740, de 03 de novembro de 1977DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE VERBA DE CR$ 100.000,00
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.