Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS REGULAMENTADORAS SOBRE EDIFICAÇÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 142.000,00
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANO E SUBURBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TELEVISÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TELEVISÃO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 50.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 890.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 50.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE GUARIBA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DE VEÍCULOS AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 25.000,00
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE EMENDA NO ARTIGO 2° DA LEI N° 755/78
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 21/11/1978