Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS USADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° E REVOGA O ARTIGO 3° DA LEI N°. 787 DE 06/02/1979
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PARQUES E CIRCOS NA PRAÇA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°. 761 DE 11/05/1978
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.000,00
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE DOIS ÔNIBUS USADOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 45.000,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 16.000,00
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1979 A 1981
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1979
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 19/03/1979