Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2° DA LEI N° 807 DE 10/05/1979
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 55.000,00
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 807 DE 10/05/1979
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 57.000,00
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 702 DE 28/04/1976
DÁ NOVA REDAÇÃO AS DISPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA DA LEI N° 696 DE 19/02/1976
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS A JABOTICABAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 100.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A LEI N°. 800 DE 19/03/1979
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 180.000,00
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS NECESSÁRIOS À CORREÇÃO DE DIVISAS DE IMÓVEL DOADO À CECAP
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 300.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h44 · Norma mais recente da lista: 06/08/1979