Câmara Municipal de Guariba (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AS DISPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA DA LEI N° 696 DE 19/02/1976
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 696, de 19 de fevereiro de 1976DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 851, de 23 de abril de 1980DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1°,2° E 3° DO ARTIGO 1° E NO ARTIGO 2° DA LEI N° 808/79
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.