Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1980
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO POSTERIOR QUE O MODIFICA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1980 A 1982
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E ACRESCE PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI 830 DE 07/11/1979
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N°. 511 DE 03/08/1971
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR IMÓVEL POR PERMUTA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 600.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.992.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 600.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE UM ÔNIBUS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 138 DA LEI N°. 484 DE 18/03/1971
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 136.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 395000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 05/02/1980