Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO USADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS CARGOS DE ESCRITURÁRIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 450.000,00
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N°. 777 DE 21/11/1978
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES ATÉ O MONTANTE DE CR$ 5.000.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 E CRIA CARGO DE ENCARREGADO DO MUSEU HISTÓRICO DE GUARIBA, NO ÂMBITO DA LEI N° 800 DE 19/03/1979
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1°,2° E 3° DO ARTIGO 1° E NO ARTIGO 2° DA LEI N° 808/79
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROFESSOR I
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO EXCEPCIONAL, NO CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À ESG “FRANCISCO GRIECO”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS QUE ESPECIFICA DAS LEIS N° 755 DE 09/02/1978 E 805 DE 10/05/1979
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR I, NO QUADRO DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE RECIPROCIDADE COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE GUARIBA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 03/06/1980