Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS QUE ESPECIFICA DAS LEIS N° 755 DE 09/02/1978 E 805 DE 10/05/1979
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 755, de 09 de fevereiro de 1978DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
Altera o(a)
Lei nº 805, de 23 de abril de 1979DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250.000,00
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.