Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.910.000,00
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 81 DE 14/04/1954
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 772 DE 24/10/1978
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO A CARMEM CAMPANHÃO DE MATTOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO A LEONOR D. CORRÊA
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO” AO MUSEU HISTÓRICO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2° DA LEI N° 702 DE 28/04/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DE TELEVISÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 700.000,00
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO FREGUÊS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO SALARIAL, CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES DE JORNADA DE TRABALHO DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECORRER AOS PRODUTORES DE LEI IN NATURA PARA O ABASTECIMENTO DO MERCADO CONSUMIDOR GUARIBENSE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A FIRMAR CONVÊNIO, EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS, IMAGENS E SONS DE TELEVISÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PUERICULTURA DE GUARIBA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL “LIRA GUARIBENSE”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 26/09/1980