Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TRÊS TERRENOS AO EMPRESÁRIO FERNANDO BALDAN NO PARQUE INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO RECÍPROCO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 350.000,00
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR CONTRATO JORNALÍSTICO, NO BIÊNIO DE 1981/82
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 950.000,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA N° 2 DA LEI 511 DE 03/08/1971, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 598 DE 27/12/1972
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 552 DE 21/03/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA FEPASA – FERROVIA PAULISTA S/A
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1981 A 1983
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1981
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR OBRAS DE ESPORTES OU TURISMO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.656.000,00
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N°. 676 DE 08/07/1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE REFORMAR/AMPLIAR CENTRO DE SAÚDE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DE GUARIBA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 20/03/1981