Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DO INTERIOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 250.000,00
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 906/81
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR ACORDO DE NOVAÇÃO DE DÉBITO COM CPFL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIRMA PARTICULAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL REGIONAL “DR. FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SEUS TERRENOS AS INDUSTRIAS “I.L.U” DE LOUZADA & CIA. LTDA. NO PARQUE INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CASA DA CRIANÇA
DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCAIS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A FIRMAR CONVÊNIO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS, IMAGENS E SONS DE TELEVISÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR AS DESPESAS DOS FUNERAIS DE CONSTÂNCIA SEBASTIANA DE MATTOS SILVA – VIÚVA DO EX-PREFEITO JOSÉ FRANCISCO SILVA
ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI 747 DE 08/12/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR VENDA APARELHOS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 18/08/1981