Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 889 DE 17/02/1981, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR CONTRATO JORNALÍSTICO NO BIÊNIO DE 1981/1982 DE DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO SALARIAL DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL - CONDEPAM
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO (COIMTEL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00 AO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CRIADO PELA LEI N° 888/81, NO VALOR DE CR$ 1.300.000,00
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 908 DE 04/06/1981 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTO, QUE ESPECIFICA, AO HOSPITAL REGIONAL DR. FRANCISCO CARNEIRO D’ ALBUQUERQUE
ALTERA A TABELA DE VALORES DAS TAXAS COBRADAS COMO RECEITA DE CEMITÉRIO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ESPECIFICA, NO ARTIGO 2° DA LEI N° 733 DE 22/06/1977
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1982
ALTERA DISPOSTO QUE ESPECIFICA DA LEI N° 903 DE 20/05/1981
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1982 A 1984
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE UM ÔNIBUS PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO QUE ESPECIFICA NO ARTIGO 1° DA LEI N° 911 DE 06/07/1981
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO QUE ESPECIFICA NO ARTIGO 1° DA LEI N° 912 DE 06/07/1981
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 24/09/1982