Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A TRANSFERIR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER) OS ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO QUE INCIDEM SOBRE O TRECHO 6RB030 DA ESTRADA MUNICIPAL RINCÃO-MOTUCA-GUARIBA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO NO JARDIM "APARECIDA BICCIO DO AMARAL" À FAZENDA DO ESTADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
REVOGA POR COMPLETO TODOS OS DISPOSITIVOS DA LEI 945/82 DE 01/12/1982
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO, NO JARDIM HORTÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS USADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM PARTICULARES PARA UTILIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESCALAS DE VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, REVALORIZA OS PADRÕES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE 6 TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE” À COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DE GUARIBA
INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA AOS EX-PREFEITOS QUE CONTÊM NO MÍNIMO O EXERCÍCIO DE TRÊS MANDATOS ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1983
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1983 A 1985
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DNOS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE 8 TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE” PARA A CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUBE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO COM A CONSEQUENTE PRIVATIZAÇÃO DE UM TRECHO DE VIA PÚBLICA AO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 21/07/1983