Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS – DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE METÁLICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00, QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FORD CORCEL BELLINA II/84; NOVA, BEM COMO A INTEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEÍCULO EM CR$ 4.425.880,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESCINDIR O CONTRATO FIRMADO EM 28/05/1976 COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA CONESP (COMPANHIA DE CONSTRUÇÃO ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO), VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS ESCOLARES NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE GUARIBA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES DE GUARIBA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM SUA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DOS PERÍMETROS URBANOS E DE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.461.000,00
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E INSTITUI A RESPECTIVA PLANTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO PERÍODO TRIENAL DE 1984 A 1986
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40.140.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO DA POPULAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N ° 926 DE 29/12/1981, QUE CONCEDE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 04/09/1984