Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADOS DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A CONESP
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA A LEI N° 993 DE 04/06/1985
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO JARDIM SÃO BENTO COM 8.743,04 METROS QUADRADOS, NA ÁREA DE SISTEMA DE LAZER, À CONESP – COMPANHIA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À MARGARIDA PONTIERI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, ÓRGÃO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, PRESTAR GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 45.800.000,00
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE TENDO POR OBJETIVO A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 102.000.000,00
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1985
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1985 A 1987
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 951 DE 05/04/1983 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO JARDIM HORTÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DA ZONA DE GUARIBA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 06/08/1985