Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE METÁLICA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM RECEBER, POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 33.714,62 QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN-GM/86, NOVA BEM COMO A INTEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEÍCULO EM CR$ 33.714,62
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR E DOAR PARQUE INDUSTRIAL COM ÁREA DE 4.722,62 METROS QUADRADOS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DA LEI N° 4642 DE 06/08/1985
CRIA BOLSA DE ESTUDOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADERIR CONVÊNIO N°. 07-83, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MINISTÉRIO DA SAÚDE E INAMPS, DE UM LADO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE OUTRO, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
INSTITUI ALÍQUOTA PARA PAGAMENTOS DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ITEM I DO ARTIGO 16 DA LEI N° 984 DE 17/12/1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.379.000.000,00
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.317.000.000,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 691.000.000,00
RETIFICA A LEI N° 982 DE 20/11/1984
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 18/08/1986