Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE TERRENOS, NO PARQUE INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”, AS FIRMAS: SERRARIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS VIZIACK LTDA; ALCIDES FRIGIERI, ANSELMO RUIZ E EDILSON PAULO PETRINI, COM AS CLÁUSULAS DE RETROCESSÃO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1026 DE 10/11/1986, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE 2 TERRENOS, NO PARQUE INDUSTRIAL FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE, À JOPEZIL INDÚSTRIA DE MOINHOS, PORCELANAS E FORNOS LTDA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 497.781,00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO DAS RECEITAS O PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA - PROFIC
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ESPIRITA “PAI JOÃO” DE ARUANDA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE 2 TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE À JOPEZIL INDÚSTRIA DE MOINHOS, PORCELANAS E FORNOS LTDA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1987
INSTITUI ALÍQUOTA PARA PAGAMENTOS DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.600.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MONTE ALEGRE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CPFL, PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO OU MERCÚRIO NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, O IMÓVEL PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E, DO MESMO DEPARTAMENTO, A SIMPLES POSSE DA ÁREA DE TERRAS
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MONTE ALEGRE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 04/06/1987