Câmara Municipal de Guariba (SP)
Lei nº 1.024, de 04 de novembro de 1986
INSTITUI ALÍQUOTA PARA PAGAMENTOS DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 4 de novembro de 1986
- Número
- 1024
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 965, de 22 de novembro de 1983DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E INSTITUI A RESPECTIVA PLANTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS