Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 60.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 180.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DO BANCO DO BRASIL S/A NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 7614 DE 14/07/1987 E RESOLUÇÃO N° 87 DE 30/06/1987 DO SENADO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO À IGREJA EVANGELISTA ASSEMBLEIA DE DEUS
AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COM VISTAS A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS – DOP – AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE METÁLICA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 937.693,38 À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI N° 777 DE 21/11/1978
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO MUNICIPAL DO DECRETO LEI N° 2339 DE 26/06/1987
ALTERA O § 4° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1037 DE 04/06/1987
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO NO JARDIM “APARECIDA DO AMARAL” À FAZENDO DO ESTADO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 300.000,00
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI N° 839 DE 21/02/1980
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h28 · Norma mais recente da lista: 16/11/1987