Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À JULIA MARIA DA SILVA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE” À FIRMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GUARIBA LTDA COM AS CLAUSULAS DE RETROCESSÃO
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A COHAB DE RIBEIRÃO PRETO
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N° 1056 DE 16/11/1987
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N° 1055 DE 16/11/1987
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A LUZIA ARADO TESSARI
REFERÊNCIA REFERENCIAL SALÁRIO SALÁRIOS PÚBLICO REAJUSTAMENTO VENCIMENTO VENCIMENTOS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CZ$ 546.000,00
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS DOTAÇÕES DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 158 DA LEI N° 984 DE 17/12/1984
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CEDER EM COMODATO PRÉDIO E INSTALAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE 2° GRAU ‘FRANCISCO GRIECO”
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI N° 984 DE 17/12/1984 E INSTITUI NOVA LISTA DE SERVIÇOS
AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 35.000,00
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1988
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 20/06/1988