Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA À CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DESTINADO AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E A INSTALAÇÃO DA UAP – UNIDADE DE ATENDIMENTO PÚBLICO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA O IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVECOM
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 635.500,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 945 DE 01/12/1982
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À AUGUSTA GONÇALVES DE ABREU
REVOGA A LEI N° 1038/87 DE 04/06/1987
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 742.153,43 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 300.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 7.200.000,00 À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE” À FIRMA POLITI & CIA LTDA COM AS CLAUSULAS DE RETROCESSÃO
ALTERA O § 1° DO ARTIGO 194, PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 198 E ARTIGO 198 E ARTIGO 200 DA LEI N° 291 DE 22/09/1964
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI N° 746 DE 08/12/1977
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CZ$ 500.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DE GUARIBA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 16/01/1989