Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA ARTIGO À LEI N° 1109 DE 29/05/1989, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA ATIVIDADES DE DIVERSÕES PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCZ$ 3.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
DA DENOMINAÇÃO DE “EMIDIO DE PAULA” AO MATADOURO MUNICIPAL
INSTITUI A SEMANA ELEITORAL A SER COMEMORADA NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
REAJUSTA, EM 20%, OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS E LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS
ALTERA O ITEM I, DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1100, DE 17/02/1989, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL – PROHAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A EMPENHAR E A PAGAR DESPESAS DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES, RELATIVAS AO SEGUNDO SEMESTRE DE 1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO CENTRO ESPIRITA “ALAN KARDEC”, IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A 122,38 OTN’S
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA, E DESDOBRA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI N° 1099 DE 03/02/1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS
ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA PARÁGRAFO A LEI N° 807 DE 10/05/1979, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES PARA JABOTICABAL E RIBEIRÃO PRETO
ALTERA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI N° 1095 DE 25/11/1988, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVVC
DESDOBRA OS PERCENTUAIS DA TABELA DE APLICAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA O COMÉRCIO AMBULANTE, PREVISTA NO ARTIGO 158, DA LEI N° 984, DE 17/12/1984, E ALTERADA PELO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.064 DE 23/02/1988
CRIA O PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL – PROHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h52 · Norma mais recente da lista: 08/08/1989