Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA, E DESDOBRA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 641, de 24 de junho de 1974DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO
Altera o(a)
Lei nº 1.098, de 19 de janeiro de 1989DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.