Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.006, de 03 de dezembro de 1985ALTERA ITEM I DO ARTIGO 16 DA LEI N° 984 DE 17/12/1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.061, de 29 de dezembro de 1987DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI N° 984 DE 17/12/1984 E INSTITUI NOVA LISTA DE SERVIÇOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.064, de 23 de fevereiro de 1988ALTERA O ARTIGO 158 DA LEI N° 984 DE 17/12/1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.101, de 07 de março de 1989DESDOBRA OS PERCENTUAIS DA TABELA DE APLICAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA O COMÉRCIO AMBULANTE, PREVISTA NO ARTIGO 158, DA LEI N° 984, DE 17/12/1984, E ALTERADA PELO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.064 DE 23/02/1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.138, de 27 de novembro de 1989ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA – LEI N° 984 DE 17/12/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.245, de 13 de dezembro de 1991DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, COM RELAÇÃO AO REGIME FISCAL DA MICROEMPRESA