Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DOS PERÍMETROS URBANOS E DE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.197, de 20 de maio de 1991DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS ADMINISTRATIVOS, URBANÍSTICOS E FISCAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.253, de 21 de fevereiro de 1992DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.357, de 22 de junho de 1994DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.602, de 21 de dezembro de 1998DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.