Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 908 DE 04/06/1981 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTO, QUE ESPECIFICA, AO HOSPITAL REGIONAL DR. FRANCISCO CARNEIRO D’ ALBUQUERQUE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 908, de 04 de junho de 1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL REGIONAL “DR. FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 958, de 03 de agosto de 1983DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N ° 926 DE 29/12/1981, QUE CONCEDE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.