Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 906/81
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 906, de 02 de junho de 1981AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 906, de 02 de junho de 1981AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.