Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 731, de 23 de junho de 1977DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL SE RETIRAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE JABOTICABAL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.