Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MARCIAL DE GUARIBA “LUIZ CARLOS COELHO”.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AO HOSPITAL REGIONAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
MODIFICA O ARTIGO 1°, DA LEI N° 1447 DE 16/04/1997, QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE JOGOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIO DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE NAS PAREDES E MUROS INTERNOS E EXTERNOS DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES DE GUARIBA “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “NOVA VIDA - RECUPERAÇÃO PARA DROGADOS E ALCOÓLATRAS DE GUARIBA” – ABNVRDAG.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PARQUE DOS LAGOS” A PRAINHA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FORNECIMENTO PELO PODER EXECUTIVO, PARA FINS EXCLUSIVO DA REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL, DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS.
DISPÕE SOBRE EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM OBSERVÂNCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ BRENDOLAN”, A FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE “DR. ALVARO LANDGRAF”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DA CRIANÇA CONVALESCENTE DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 03/07/1997