Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REVISTAS, FITAS DE VÍDEO, CARTAZES E OUTROS MATERIAIS ERÓTICOS E PORNOGRÁFICOS EM LOCAL DE VISIBILIDADE AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM PORTAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 2°, E LETRA “F” DO ARTIGO 8°, DA LEI MUNICIPAL N ° 746/77 DE 08/12/1977, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA CRITÉRIO DE VEÍCULOS MOVIDOS À ÁLCOOL POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.005.000,00 (UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO POLICIAIS CIVIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EMEIEF “PROFª. MARLENE RIOTTO LOUZADA”, A ANTIGA EMEF “PROFª. MARLENE RIOTTO LOUZADA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O DESDOBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NO LOCAL DENOMINADO “RESIDENCIAL MONTE BELO”.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1483, DE 03/07/1997, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÁLCOOL E GASOLINA, AS VIATURAS DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEIS – ÁLCOOL E GASOLINA, AS VIATURAS DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
MODIFICA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1152/90 DE 14/02/1990, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 29 DA LEI N° 1098/89 DE 19/01/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL JARDIM PAULISTANO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL JARDIM PAULISTANO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA AMORIM.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL JARDIM PAULISTANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h09 · Norma mais recente da lista: 22/08/1997