Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 1501/97, DE 25/09/1997, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ALTO-FALANTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
INCLUI A LETRA “C” AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 585.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR O CANTO DO HINO À GUARIBA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL AO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ALTO-FALANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE COORDENAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO ESTABELECIDO PELA LEI N° 1482, DE 03/07/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPENHAR E PAGAR DESPESA DE INDENIZAÇÃO DE CANA PLANTADA EM ÁREA DADA ATRAVÉS DE COMODATO À ESTA MUNICIPALIDADE, PELO SR. LUIZ ANTONIO CÊRA OMETTO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1494, DE 22/08/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 24/11/1997