Câmara Municipal de Guariba (SP)
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 1501/97, DE 25/09/1997, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ALTO-FALANTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.501, de 25 de setembro de 1997DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ALTO-FALANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.640, de 29 de junho de 1999DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ALTO-FALANTES E REVOGA AS LEIS N° 1501 DE 25/09/1997 E N° 1512 DE 24/11/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.