Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS QUE SOBREVIVAM DO TRABALHO COM ANIMAIS, INSCRITAS COMO DÍVIDA ATIVA, AJUIZADAS OU EM PENDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E NAS MARGENS DAS RODOVIAS E ESTRADAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 1402 DE 01/02/1996, QUE VERSA SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 EM R$ 8.400.000,00
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, INSTITUI A PLANTA DE VALORES E ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA E OS VALORES DAS TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E TURISMO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 367.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
REVOGA AS LEIS N° 1431/96 E 1441/97 E, ALTERA OS ARTIGOS 23,132 E TABELA I,II E III DA LEI N° 1138 DE 27/11/89.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS AS FESTIVIDADES CULTURAIS, CÍVICAS E RELIGIOSAS DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS CARGOS DE PROFESSOR III E COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTES.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDO PERDIDO.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO ESTABELECIDO PELA LEI N° 1497, DE 28/08/1997, COM RELAÇÃO AOS CARGOS DE PROFESSOR I, PROFESSOR DE JUDÔ, PROFESSOR DE MÚSICA E TÉCNICO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 03/02/1998