Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM OBSERVÂNCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.118, de 02 de março de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1458/97 DE 12/06/1997, QUE DISPÕE SOBRE EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM OBSERVÂNCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.537, de 17 de agosto de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, “CAPUT” DO ARTIGO 2° E §2 DO ARTIGO 8°, TODOS DA LEI N° 1458 DE 12/06/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.