Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VI, NO ARTIGO 2°, DA LEI N° 1425 DE 12/09/1996, QUE TRATA-SE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NO PARQUE INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, À FIRMA IRMÃOS ARAUJO DE GUARIBA LTDA - ME
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA “B”, A FIRMA DE ALVARO MARQUES GOUVEIA - ME
ALTERA E REALTERA OS ARTIGOS E RESPECTIVOS INCISOS, LETRAS E PARÁGRAFOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 1138 DE 27/11/1989
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 EM R$ 8.400.000,00
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, ATÉ 31/12/1995, COM INCENTIVOS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 1994 – 1997, DE QUE TRATA O ARTIGO 3°, DA LEI N° 1342 DE 19/12/1993, COM ACRÉSCIMOS PREVISTOS NA LEI N° 1393 DE 24/08/1995
DISPÕE SOBRE ANISTIA DOS DÉBITOS FISCAIS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ATÉ 31/12/1995, COM VALORES IGUAIS OU INFERIORES A R$ 10,00
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM COMODATO, POR PRAZO DETERMINADO, BEM IMÓVEL NA RUA FERES SADALLA – JARDIM PRIMAVERA, AO FRANCISCO APARECIDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM COMODATO, POR PRAZO DETERMINADO, O SALÃO DO PRÉDIO (ANTIGO ARMAZÉM DE DEPÓSITO DA FEPASA), SITO À AVENIDA PAULISTA, À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DA CIA. PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À FIRMA LEGUTHI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, INSTITUI PLANOS DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO JARDIM MONTE BELO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h52 · Norma mais recente da lista: 07/02/1997