Câmara Municipal de Guariba (SP)
Lei nº 1.426, de 02 de outubro de 1996
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
- Data
- 2 de outubro de 1996
- Número
- 1426
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.774, de 18 de fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A IV E §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.426, DE 2 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.