Câmara Municipal de Guariba (SP)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.434, de 07 de fevereiro de 1997DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VI, NO ARTIGO 2°, DA LEI N° 1425 DE 12/09/1996, QUE TRATA-SE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.600, de 17 de dezembro de 1998DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES QUE TRATAM DA NOMEAÇÃO DE VEREADORES EM COMISSÕES E/OU CONSELHOS MUNICIPAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.