Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES QUE TRATAM DA NOMEAÇÃO DE VEREADORES EM COMISSÕES E/OU CONSELHOS MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.391, de 06 de julho de 1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.425, de 12 de setembro de 1996CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.464, de 25 de junho de 1997INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.467, de 26 de junho de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.520, de 17 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.