Câmara Municipal de Guariba (SP)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.600, de 17 de dezembro de 1998DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES QUE TRATAM DA NOMEAÇÃO DE VEREADORES EM COMISSÕES E/OU CONSELHOS MUNICIPAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.