Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM COMODATO, BEM IMÓVEL NA RUA PAULISTA, A FIRMA APARECIDA JOANA GUIMINHERI - ME
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM COMODATO, POR PRAZO DETERMINADO, BEM IMÓVEL NA AVENIDA CUNHA BUENO, A LOJA MAÇÔNICA “CIÊNCIA E TRABALHO” N° 2773 DE GUARIBA - SP
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA EUGENIO MANGOLINI (PROLONGAMENTO) A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA
ALTERA A DENOMINAÇÃO E O DISPOSITIVO NO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 8°, DA LEI N° 1193 DE 20/02/1991
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA FREDERICO POLITI”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA JORDÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ATÍLIO GASPAR”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA JORDÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A RECEBER BENS MOVEIS POR DOAÇÃO
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1201 DE 28/05/1991
REVOGA OS ARTIGOS 145 “USQUE” 165, CONSTANTES DO CAPITULO IV, DA LEI N° 1138 DE 27/11/1989
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39, DA LEI N° 1200 DE 27/05/1991, QUE VERSA SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 EM R$ 8.400.000,00
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 75.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CIÊNCIA E TRABALHO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 830.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E/OU ESTRANGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 05/06/1996